Patrolamento e Ensaibramento de vias públicas rurais e abertura de estradas dentro das propriedades para fins de escoamento da produção agrícola.

Home > Patrolamento e Ensaibramento de vias públicas rurais e abertura de estradas dentro das propriedades para fins de escoamento da produção agrícola.

Departamento responsável:

Secretaria de Agricultura

Quem pode solicitar:

Produtores pequenos e médios, que vivam exclusivamente da exploração agrícola.

Forma de Atendimento:

Presencial

Local da Solicitação:

Secretaria de Agricultura
Rua Tristão Monteiro, 450 - XV de novembro

Documentos Necessários:

CPF
RG
Se sócio do sindicato rural número da carteira de associado e talão de produtor rural.

Prazos:

Indeterminado

Legislação:

Lei Municipal n° 1314/90

Etapas:

Comparecer na secretaria de Agricultura munidos de documentos para fazer a solicitação do serviço desejado e após o serviço executado retornar para retirar o recibo para pagamento do serviço executado.
Efetuar o pagamento na tesouraria da Prefeitura Municipal.
Prazo para pagamento: 120 dias após execução do serviço, após o vencimento haverá cobrança de multa e juros, passando um ano do não pagamento entrará em dívida ativa.

Contatos:

INCRA - Unidade Municipal de Cadastramento – Declaração do ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) e Talão de Produtor do Município de Igrejinha.
Contatos: 3545-2066

Links Externos:

e-mail: agricultura@igrejinha.rs.gov.br

Entrar em Contato

Quantidade de acessos:

3194

Última atualização:

28/06/2019

Essas informações foram úteis?

Sim 285 Não 254