Departamento responsável:
Secretaria de Agricultura
Quem pode solicitar:
Produtores pequenos e médios, que vivam exclusivamente da exploração agrícola.
Forma de Atendimento:
Presencial
Local da Solicitação:
Secretaria de Agricultura
Rua Tristão Monteiro, 450 - XV de novembro
Documentos Necessários:
CPF
RG
Se sócio do sindicato rural número da carteira de associado e talão de produtor rural.
Prazos:
Indeterminado
Legislação:
Lei Municipal n° 1314/90
Etapas:
Comparecer na secretaria de Agricultura munidos de documentos para fazer a solicitação do serviço desejado e após o serviço executado retornar para retirar o recibo para pagamento do serviço executado.
Efetuar o pagamento na tesouraria da Prefeitura Municipal.
Prazo para pagamento: 120 dias após execução do serviço, após o vencimento haverá cobrança de multa e juros, passando um ano do não pagamento entrará em dívida ativa.
Contatos:
INCRA - Unidade Municipal de Cadastramento – Declaração do ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) e Talão de Produtor do Município de Igrejinha.
Contatos: 3545-2066
Links Externos:
e-mail: agricultura@igrejinha.rs.gov.br
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Quantidade de acessos:
2885
Última atualização:
05/07/2021